A consultoria trabalhista serve para ajudar a empresa em seu departamento pessoal, dividindo-se em duas vertentes: a consultoria trabalhista preventiva e a consultoria trabalhista reativa, que têm objetivos bem distintos.
Deste modo, enquanto uma atua na prevenção de litígios, conflitos e autos de infração do Ministério do Trabalho, a outra reage às consequências dos atos da empresa no âmbito das relações de trabalho. E é exatamente essa diferença que o gestor precisa ter em mente para saber qual delas pode ser melhor para seu negócio.
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Portanto, descubra em nosso artigo como tomar a melhor decisão, entendendo as diferenças entre elas de forma detalhada e os benefícios de ações preventivas.
O que é a consultoria trabalhista preventiva
O principal objetivo dessa consultoria é contribuir para que a empresa a mantenha-se em conformidade com a legislação trabalhista e com outras regras importantes para as relações de trabalho, como decisões formalizadas em dissídios coletivos por meio das Convenções Coletivas de Trabalho.
Seu trabalho é organizar a estrutura e as ações do departamento pessoal e recursos humanos para garantir que a lei trabalhista seja aplicável corretamente, evitando problemas com multas ou processos na Justiça do Trabalho. Entre algumas práticas para atingir esse objetivo, podemos citar:
- a revisão dos processos de admissão, concessão de férias, demissão, folha de pagamentos e outros direitos trabalhistas;
- a adequação da empresa a decisões de dissídios que tenham relação com a classe dos seus funcionários;
- o auxílio na elaboração de rotinas para o departamento pessoal;
- a assessoria para leitura técnica e interpretação de textos legais no âmbito trabalhista.
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Como a consultoria trabalhista preventiva se diferencia da reativa
A consultoria reativa serve para que a empresa reaja a alguma ocorrência com origem nos erros cometidos pelo departamento pessoal. Deste modo, ela é contratada para resolver problemas específicos, como apresentar defesa em processo judicial ou recorrer da multa aplicada pelo Ministério do Trabalho ou ajustar informações prestadas por meio das obrigações acessórias, como o e-Social.
Por isso, fazer a contratação da consultoria reativa pode não ser um investimento, mas uma aposta, pois não se tem certeza do alcance dos resultados esperados. Por exemplo, se a empresa de fato desrespeitar uma cláusula da Convenção Coletiva de Trabalho e for processada por um funcionário por conta disso, as chances da consultoria conseguir livrar a empresa da derrota no processo são pequenas.
5 vantagens da consultoria trabalhista preventiva
Reduz custos
Obviamente, para contratar a consultoria é preciso investir dinheiro. Porém, as derrotas judiciais e multas geralmente são pesadas e afetam muito o caixa empresarial.
Logo, o investimento feito na consultoria gera retorno evitando despesas muito maiores que poderiam ocorrer posteriormente.
Além do custo emocional gerado entre todas as partes, pois ao empresário e gestor do negócio o foco é direcionado para a solução dos conflitos, e aos funcionários permeia a preocupação de não terem seus direitos trabalhistas respeitados. O que de uma forma ou outra prejudica a qualidade d execução do trabalho.
O custo benefício, seja sob a ótica empresarial ou trabalhista na retenção e motivação do funcionário é enorme.
Aperfeiçoa a estrutura organizacional da empresa
Após o trabalho da consultoria, é ideal que os processos desenvolvidos sejam mantidos posteriormente de forma contínua. Isso faz com que a gestão do departamento pessoal da empresa se torne mais qualificado e eficiente.
Oferece segurança jurídica à empresa e reduz o risco de multas
Ao fazer uma consultoria preventiva levando em conta os mais diversos textos legais, existe tranquilidade para fazer novas contratações, manter a folha de pagamentos e realizar outras ações inerentes às relações de trabalho.
É claro que isso não evita que um contratado ou ex-funcionário termine por comparecer à Justiça e abrir um processo contra sua empresa. Mas, se tudo estiver em conformidade com as regras trabalhistas, fica mais fácil provar que não foram cometidos erros ou ilicitudes e vencer a ação.
Torna mais fácil o acompanhamento de mudanças legais
Recentemente, a reforma trabalhista sancionou diversas mudanças às quais as empresas deve estar atentas. Alguns pontos da lei são de fácil entendimento para todos, até porque foram bastante divulgados pela mídia, contudo, o texto em si é longo e possui partes complexas.
Portanto, faz sentido contratar uma consultoria para atualizar a empresa em relação às mudanças legais, não permitindo que os detalhes mais complicados gerem problemas no futuro por falta de entendimento ou aplicação prática nas rotinas empresariais.
Melhora a relação entre empresa e funcionários
Para os trabalhadores, a vantagem da consultoria preventiva é oferecer garantia de que o contratante não vai desrespeitar direitos trabalhistas ou conquistas de seu sindicato. Consequentemente, as partes podem ter uma relação com maior confiança mútua.
Uma boa consultoria trabalhista preventiva depende diretamente de uma Contabilidade experiente e capacitada, com profundos conhecimentos sobre legislação e as relações do trabalho. Então, entre em contato conosco e conte com a nossa equipe de especialistas para evitar multas e processos.
