Você, como gestor, sabe qual a importância da revisão tributária? É o que muitos administradores buscam responder, adaptando-se e buscando novas ferramentas que impactam na lucratividade de sua empresa. Em tempos assim, a gestão contábil se faz necessária, a fim de implementar um planejamento tributário coeso e eficaz.
Uma gestão de qualidade está ligada a diversas rotinas contábeis, que, quando empregadas em processos empresariais, garantem progresso e sucesso ao seu empreendimento. Contudo, para que isso aconteça, é necessário que você compreenda os princípios básicos que sucedem o regime tributário no Brasil.
Para tanto, é preciso preparo, independentemente do tamanho do negócio. Avalie, considere e elabore estratégias e métodos diferentes para produzir um bom planejamento. Para ajudá-lo a entender melhor o tema, disponibilizaremos dados relevantes sobre todas as questões básicas que circundam esse conteúdo. Ficou interessado? Acompanhe!
O que é a revisão tributária?
Não é novidade para ninguém que o Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, podendo alcançar o percentual de 40%. Contudo a tendência é que essa porcentagem aumente com o passar dos anos. Com isso, se faz necessário que os empresários busquem na legislação alguns caminhos para obter resultados melhores.
O gestor pode traçar planos de revisão para as seguintes finalidades: evitar incidências de impostos indevidos ou à maior e atraso no cumprimento de declarações, reduzir os valores pagos em tributos, trocar o enquadramento e, o mais importante, adequar ao regime tributário.
Veja alguns dos setores nos quais a revisão tributária pode ser aplicada:
- operacional;
- preventivo;
- estratégico;
- corretivo.
Todas as esferas citadas acima têm propostas e finalidades distintas. Por isso, é interessante entender a fundamental necessidade do seu negócio antes de executar qualquer plano.
Como a revisão tributária pode ajudar sua empresa?
Recuperar impostos
Em um país no qual a carga tributária é tão alta, o planejamento tributário surge como uma opção legítima de reduzir custos, despesas ou até mesmo recuperar impostos.
A revisão ajuda as empresas a reconhecerem débitos indevidos que devem ser restituídos ou créditos fiscais que podem ser legalmente apropriados. O método consiste em identificar a irregularidade, analisar o problema e elaborar um plano de ação que visa aproveitar as oportunidades disponíveis para ocorrência.
Prevenção contra autuação fiscal
É extremamente importante entender quais sãos os tipos de impostos que são devidos pela sua empresa. Assim, você evita eventuais prejuízos, como: pagamento de tributos indevidos, possível encerramento das atividades devido aos custos e débitos com tributos, dentre outras coisas.
O que queremos dizer é que a revisão tributária surge no cenário como uma excelente alternativa para prevenir falhas fiscais que podem gerar impasses financeiros.
Substituição tributária (ST)
As empresas comerciais que trabalham com produtos com incidência ICMS-ST não precisam recolher esse imposto, uma vez que o recolhimento é feito de forma indireta, ou seja, cada empresa incorpora o valor da contribuição à precificação de seus produtos e o mesmo acontece até o final da cadeia.
Se o processo de compensação não for realizado em tempo hábil pelas instituições, o imposto cobrado será mais caro do que realmente é devido.
Como o método deve ser aplicado?
A revisão tributária deve ser realizada por intermédio de uma empresa qualificada. Somente uma Contabilidade com profissionais experientes estará apto para assumir a grande responsabilidade de traçar uma nova gestão tributária para o seu empreendimento empresarial. Com estudos aprofundados e análise de novos mecanismos, é possível delinear um planejamento tributário eficiente.
Porém ressaltamos que erros implicam em punições. Por isso, fique atento quanto à utilização de estratégia ilícita, como:
- sonegação fiscal — ação de realizar serviços ou vendas para terceiros sem nota fiscal;
- dissimulação fiscal — consiste em fraudar dados de resultados e apurações.
O ponto mais importante que deve ser ressaltado é que sonegar informações à Receita Federal e a órgãos públicos é um crime passivo de punições. Portanto, evite fazê-lo!
O que deve ser considerado em uma revisão de tributos?
Para a prática dessa estratégia contábil, é de extrema importância que o responsável considere os seguintes aspectos:
- contabilizar, de forma correta, todos os custos/gastos da instituição;
- investigar a existência de créditos tributários que, eventualmente, podem ser recuperados ou compensados;
- verificar se os processos contábeis do negócio estão sendo realizados em conformidade com a lei vigente;
- identificar se a empresa está fazendo corretamente todos os lançamentos, amortizações, apropriações e deduções;
- averiguar se a administração referente ao regime de caixa e competência está sendo feito de maneira adequada;
- verificar se as retenções tributárias estão sendo feitas de acordo com as normas federais/estaduais/municipais em vigor;
- ficar atento para analisar se a forma como a escrituração da totalidade dos livros e controles requeridos tem sido feita de maneira correta;
- demonstrar as possibilidades de economia tributária, elaborar propostas de reformulações societárias e construir um novo planejamento tributário.
Por que a revisão tributária é necessária?
Em um país no qual a carga tributária é a maior do mundo, essa estratégia surge como uma luz no fim do túnel e ajuda a reduzir custos de forma legítima. O índice de carga fiscal no país cresce com o passar dos anos. Com isso, há uma grande necessidade das empresas buscarem nas legislações alternativas que as ajudem a obter resultados mais satisfatórios.
Para isso, o ideal é que se faça uma revisão tributária a cada 6 meses, ou pelo menos anualmente. Já para as empresas que nunca revisaram seus impostos, indicamos que faça o quanto antes! A prescrição dos créditos tributários acontece ao final do quinto ano, ocasionando a perda do direito de recuperação dos tributos.
Logo, os empresários precisam contar com assessoria especializada de profissionais da área contábil para que todas as demandas fiscais sejam atendidas de forma apropriada. Dessa maneira, os investimentos em estratégia de revisão para empresas de todos os portes são capazes de contribuir para que o lucro líquido aferido nas operações seja ainda maior.
Curtiu nosso conteúdo? Conseguiu entender o que é revisão tributária e qual a importância desse procedimento para qualquer tipo de negócio? Caso tenha interesse pelo tema, não deixe de assinar nossa newsletter para receber, na íntegra, mais informações!
